Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Estabelecer políticas públicas que protejam direitos básicos como saúde, educação, lazer, convivência comunitária e familiar.

Implementar padrões disciplinares rígidos para manter a organização das instituições de ensino infantil.

Promover uniformidade nos currículos escolares para crianças e adolescentes em todo o país.

Garantir que todos os alunos do ensino fundamental tenham acesso às tecnologias sofisticadas.

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A) Estabelecer políticas públicas que protejam direitos básicos como saúde, educação, lazer, convivência comunitária e familiar. | B) Implementar padrões disciplinares rígidos para manter a organização das instituições de ensino infantil. | C) Promover uniformidade nos currículos escolares para crianças e adolescentes em todo o país. | D) Garantir que todos os alunos do ensino fundamental tenham acesso às tecnologias sofisticadas.

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do ...

Questão 457941200140847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e adolescente dispõe de vários direitos da Criança e do adolescente. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que corresponde...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941200343307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De quem é o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200481715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200588467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200863713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por atividades lícitas e socialmente úte...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200970680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei abrangente que rege a proteção integral à infância e à adolescência no país. É ele que determin...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Questões relacionadas para praticar

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Questões relacionadas para praticar