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O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele...
Assinale a alternativa correta.
Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício d...
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
X, delegada de polícia, em razão do vínculo de amizade com Z, deixa de lavrar auto de prisão em flagrante por crime de lesão corporal. Em tese, a cond...
Tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a interpretação jurisprudencial dos Tribunais Superior...
Nos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida ...
Assinale a alternativa correta, a respeito do crime de Peculato, previsto no Código Penal.