Na aplicação das penalidades, o servidor público que pratica ofensa física no exercício de suas funções, salvo em caso d...

Podemos afirmar ser uma das atribuições da procuradoria jurídica do RBPREV:

De acordo com a Lei 1.793/2009, onde versa sobre os afastamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, a etapa de nomeação dos candidatos ao provimento de cargo público: I. depende de habilitação ...

O servidor público, em sua atuação, deve pautar-se por princípios éticos e morais. Nesse sentido, é expressamente proibido ao servidor: I. receber pro...

A Lei Municipal nº 1.793, de 2009, é uma legislação importante que visa garantir os direitos dos segurados e dependentes aos benefícios previdenciário...

A licença para capacitação concedida ao servidor público é uma importante ferramenta que visa estimular o desenvolvimento profissional e o aprimoramen...

Sobre o Processo Administrativo Tributário previsto na Lei 1.508/03, assinale a alternativa correta.

O patrimônio do RBPREV é:

São fundamentos do Município de Rio Branco:

Além do vencimento base e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco e na legislação específica, poderão s...