A Assistência Social é um direito do cidadão e dever
do estado que se baseia em ações para garantir o
suprimento de necessidades básicas e tem seus
princípios determinados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS/1993). O estudo desta lei
nos permite analisar as alternativas abaixo e
identificá-las como verdadeiras (V) se for ou falsas
(F) se não for um destes princípios. Identifique-as e
escolha a alternativa correspondente.
(__) Supremacia do atendimento às necessidades
sociais sobre as exigências de rentabilidade
econômica;
(__) Universalização dos direitos sociais, a fim de
tornar o destinatário da ação assistencial alcançável
pelas demais políticas públicas;
(__) Respeito à dignidade do cidadão, à sua
autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de
qualidade, bem como à convivência familiar e
comunitária, vedando-se qualquer comprovação
vexatória de necessidade;
(__) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento,
sem discriminação de qualquer natureza,
garantindo-se equivalência às populações urbanas e
rurais;
(__) Sigilo na concessão dos benefícios, serviços,
programas e projetos assistenciais, bem como dos
recursos oferecidos pelo Poder Público e dos
critérios para sua concessão.