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Compete ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de acordo com a Lei nº 8.036/1990,
São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
Um prestador de serviços autônomo de poda de árvores e jardinagem, com domicílio na cidade de Valença, é contratado para prestar serviços na cidade de...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar nº 105/2001 que trata sobre o Sigilo Bancário,...
De acordo com o Regimento Interno do INES, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os...
Levando em conta as disposições contidas ne Lei nº 12.846/2013 acerca da responsabilização judicial, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se...
Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulh...
Compete ao Conselho Federal de Enfermagem, EXCETO
Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma das circunstâncias que serão levadas em consideração na aplicação das sanções aos atos contra ...