Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201304863Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternat...1457941201304863Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.729/1968 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de São Bernardo do CampoNos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da função gratificada.ANão perderá o direito à gratificação o funcionário que se ausentar, dentre outros, por férias, luto, casamento, licença-prêmio e júri.BÉ instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que exijam a criação de cargos.CO exercício da função gratificada, por pelo menos 10 anos, consecutivos ou não, dará direito ao funcionário de incorporar a gratificação de maior valor.DO funcionário que tiver incorporado gratificação em seus vencimentos não poderá recusar substituição para cargo de padrão inferior ou superior.EO funcionário afastado por motivo de doença profissional perderá o direito à gratificação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420299Legislação Municipal (São Paulo)Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo ...Questão 457941200460804Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 2.482/2012 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arujá, ar...Questão 457941200797927Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judicia...Questão 457941200963934Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa correta a respeito da sindicância.Questão 457941200988915Legislação Municipal (São Paulo)Ficam isentos de pagamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos osQuestão 457941201070347Legislação Municipal (São Paulo)Considere que um clube de São José do Rio Preto deseja realizar um evento, sem entrada paga, destinado exclusivamente a seus associados. Por ainda não...Questão 457941201269887Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 189/2018) estabelece, em seu art. 3º , os objetivos gerais da política urbana do município, dentre os...Questão 457941201466555Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro mun...Questão 457941201834110Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisóri...Questão 457941201934534Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Orçamento do Município de São José dos Campos, e conforme disciplinado na sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.