Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201305387A partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201305387Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AOs cargos, empregos e funções públicas podem ser ocupados por estrangeiros e brasileiros, desde que preenchidos os requisitos legais.BA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.CÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.DO prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.ENão é obrigatória a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106213Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a m...Questão 457941200409346Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as seguintes afirmações: I. A propriedade atender...Questão 457941200604979Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200623852Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve: I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais. II. O...Questão 457941200739663Direito ConstitucionalGeralda foi contratada recentemente e leu a Constituição Federativa do Brasil para verificar seus direitos. Um deles é o fundo de garantia do tempo de...Questão 457941200813223Direito ConstitucionalAcerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Presid...Questão 457941200984979Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201001918Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941201619237Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201768418Direito ConstitucionalNão é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo: