Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201305515Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolv...1457941201305515Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para IdososEm relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, assinale a assertiva verdadeira.AO Poder Judiciário, havendo número de demandas razoável por comarca, deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.BÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos em que figure parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.CPrioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, mas não para empresas prestadoras de serviços públicos.DA prioridade de tramitação processual cessa com a morte do beneficiado.EA obtenção da prioridade de tramitação processual deverá ser feita pelo interessado mediante requerimento, fazendo prova de sua idade, à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226941Estatuto da Pessoa IdosaAos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prest...Questão 457941200338973Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941200378625Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200667554Estatuto da Pessoa IdosaHércules tem 64 anos de idade e, ao comparecer ao pronto-socorro de um hospital, passou por consulta, e o médico lhe disse que teria que ficar em obse...Questão 457941200741590Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idososQuestão 457941201051318Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.Questão 457941201134157Estatuto da Pessoa IdosaSegundo os ditames do Estatuto do Idoso, é certo queQuestão 457941201182720Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,Questão 457941201567570Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosQuestão 457941201638527Estatuto da Pessoa IdosaA Atenção Primária/Saúde da Família deve oferecer à pessoa idosa, a seus familiares e cuidadores uma atenção humanizada, com orientação, acompanhament...