Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim com...

Q: Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, assinale a assertiva verd

A) O Poder Judiciário, havendo número de demandas razoável por comarca, deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso. | B) É assegurada prioridade na tramitação dos processos em que figure parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. | C) Prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, mas não para empresas prestadoras de serviços públicos. | D) A prioridade de tramitação processual cessa com a morte do beneficiado. | E) A obtenção da prioridade de tramitação processual deverá ser feita pelo interessado mediante requerimento, fazendo prova de sua idade, à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.

457941201305515

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos

Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, assinale a assertiva verdadeira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a priorid...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a priorid...

Questões relacionadas para praticar