Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201305720Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico pa...1457941201305720Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilCom base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público municipal:ATer a idade mínima de vinte e um anos.BSer brasileiro.CPossuir aptidão para o exercício do cargo.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277766Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941200503701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941201102951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Resolução nº 244/A/2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal, após o recebimento do projeto de lei plurianual, nos prazos determinados ...Questão 457941201377626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. So...Questão 457941201486425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade, em conformidade com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que pr...Questão 457941201710398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201742908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, entre as prioridades do desenvolvimento econômico, o Município destinará recursos humanos e materiais para as ...Questão 457941201775821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...Questão 457941201863547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.618/02 - Código Tributário do Município, acerca das obrigações acessórias, analisar a sentença abaixo: Obrigação tr...Questão 457941201982326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de serv...