Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201305894Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.1457941201305894Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Procuradoria EleitoralCom relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.AO Procurador Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Eleitoral.BPerante os Juízes Eleitorais, funcionarão os membros do Ministério Público Estadual, designados pelo Procurador-Geral Eleitoral.CVerificada infração penal eleitoral, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 (dez) dias.DCompete aos Procuradores de Justiça exercer perante os Tribunais junto aos quais servirem as atribuições eleitorais relativas aos feitos atinentes às eleições municipais.EEm cada capital de Estado, haverá um Procurador de Justiça com atribuições para oficiar na matéria eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073023Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmações. I - Beltrano, em razão da cassação dos direitos políticos em ação de improbidade administrativa, ainda não transita...Questão 457941200778996Direito EleitoralAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio)...Questão 457941201219165Direito EleitoralConsiderando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201274832Direito EleitoralAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. ( ) É facultado ao pa...Questão 457941201314375Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201456432Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmações quanto às inelegibilidades. I - Os prazos de inelegibilidade previstos nas alíneas j e h do inciso I do art. 1º da L...Questão 457941201819373Direito EleitoralLeia o relato abaixo.Às vésperas das eleições municipais, mais precisamente no dia 03 de outubro, Paulo Jeton, candidato a Prefeito Municipal de Águas...