Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201305914

Um casal de namorados, residentes em Santa Catarina, resolve passar...

📅 2025🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201305914
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Um casal de namorados, residentes em Santa Catarina, resolve passar o final de semana na cidade de São Paulo, desacompanhado dos pais. João tem 17 anos e Maria, 16. Eles viajam de avião e se hospedam em um famoso hotel da cidade paulistana. Ambos apresentam somente documento de identidade no embarque do voo e no check-in do hotel.

Quanto à licitude do caso narrado, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 e da Resolução nº 295, de 13/09/2019, do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes, é correto afirmar que: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200124441Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nécia e Kerlon são americanos domiciliados no Brasil e vivem em união estável há 20 anos. Ambos decidem adotar uma criança do sexo feminino com idade ...

#Adoção de Crianças#Procedimentos do ECA
Questão 457941200351278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Jefferson, 16 anos, foi apreendido quando cometia atos de vandalismo dentro de um ônibus. Após um processo judicial pela prática de ato infracional, J...

#Serviços Comunitários#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200956714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Yago, adolescente de 17 anos, cumpre medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo a latrocínio. Após completar 18 anos...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201232796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação à prática de ato infracional, assinale as afirmativas a seguir. I. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ...

#Infração Juvenil
Questão 457941201843355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Juliana e Mário são casados e habilitados à adoção. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, iniciam a aproximação c...

#Adoção de Crianças
Questão 457941201944757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Claudio, com 17 anos de idade, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 1...

#Direitos Processuais#Infração Juvenil

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do FGV