Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201305924O art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes....1457941201305924Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaO art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no citado dispositivo, a modalidade de responsabilidade atribuída é a:AObjetiva.BPermanente.CSubjetiva.DIntegral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665204Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...Questão 457941200781914Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200861775Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201012438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941201096415Direito ConstitucionalEm um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma ...Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201217922Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de compet...Questão 457941201380031Direito ConstitucionalAcerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201550144Direito ConstitucionalConforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.Questão 457941201900366Direito ConstitucionalSobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: