Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201305977obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário, caso não dê a ele uma finalidade...1457941201305977Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Intervenção Estatal na Propriedade obrigação atribuída ao Poder Público de oferecer o bem de volta ao antigo proprietário, caso não dê a ele uma finalidade de interesse público ou mesmo nenhuma finalidade, é conhecida como AReprogramação. BReapropriação. CRestituição. DDevolução. ERetrocessão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155995Direito AdministrativoO exercício dos poderes inerentes à função executiva e a regular atuação da Administração pública não estão dissociados da influência dos princípios q...Questão 457941200314919Direito AdministrativoQuanto aos Consórcios Públicos, a Lei no 11.107/2005 preceitua:Questão 457941200476573Direito AdministrativoSaulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta feder...Questão 457941200891690Direito AdministrativoNecessitando o Poder Público implantar uma importante obra viária, incluindo a construção de uma rodovia para interligação de três municípios, deparou...Questão 457941201308328Direito AdministrativoA revogação e a anulação são modalidades de desfazimento ou retirada do ato administrativo, respectivamente, em decorrênciaQuestão 457941201430130Direito AdministrativoSubmetem-se ao poder disciplinar da Administração:Questão 457941201522089Direito AdministrativoAo contrário dos contratos administrativos, os convênios administrativosQuestão 457941201870917Direito Administrativo“Em razão de estar sob um regime jurídico especial, tal entidade fica dispensada de realizar concurso público para admissão de pessoal”. A entidade a ...Questão 457941201906583Direito AdministrativoIniciado o processo administrativo por provocação do interessado, esteQuestão 457941201933733Direito AdministrativoUma das formas consagradas de parceria entre governo e sociedade corresponde à atuação das denominadas Organizações Sociais, que podem ser definidas c...