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Assinale a alternativa correta.
Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
O protocolo de um pedido de patente feito na França, em 15 de janeiro de 2014, com fundamento no artigo 16 da Lei n.º 9.279/96 e no artigo 4 da Conven...
O cheque, em princípio, admite
Sobre os seguintes contratos empresariais, é correto afirmar que
No que se refere aos contratos bancários, o vendor:
“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntam...
Considere que o Estado pretenda transferir a propriedade de um imóvel à empresa por ele controlada, como forma de integralização de ações subscritas e...
Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que