Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201306036Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo s...1457941201306036Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Duração das Medidas de SegurançaEm relação ao direito penal, julgue o seguinte item. A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo ser fixado pelo juiz no momento da sentença. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132724Direito PenalAndré cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática do crime de peculato. Carlos, já condenado em...Questão 457941200185261Direito PenalReferente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200512923Direito PenalSoraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava...Questão 457941200554524Direito PenalJulgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1...Questão 457941200722991Direito PenalÉ importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada,...Questão 457941201228742Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201580998Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativ...Questão 457941201883748Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Para...Questão 457941202074305Direito PenalAcerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202084258Direito PenalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A ausência de suspensão ou revogação do livrame...