Julgue o item que se segue.É falso que as medidas socioeducativas têm caráter punitivo e retributivo.

Julgue o item a seguir.Profissionais de entidades públicas ou privadas que trabalhem com o público infantojuvenil devem estar capacitados a reconhecer...

Os Artigos 60 a 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes...

Julgue o item subsequente.Os pais ou responsáveis pelos estudantes não têm direito de participar da definição dos processos e propostas pedagógicas re...

Julgue o item subsequente. Considere a hipótese do Conselho Tutelar do município de Tupanatinga (PE) haver determinado à autoridade municipal competen...

Julgue o item subsequente.É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido...

Julgue o item subsequente.Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é obrigação das entidades públicas e privadas, especialmente aquelas ...

Julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) permite que menores de 18 anos sejam empregados em atividad...

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...

Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, permite a internação de adolescentes por tempo indeterminado, conforme...

Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente...