Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201306160A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da...1457941201306160Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do TrabalhoA melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social, éAdever dos povos indígenas enquanto cidadãos brasileiros, previsto no Estatuto do Índio.Bdireito dos povos indígenas garantido expressamente na Constituição Federal de 1988. Cdireito dos povos indígenas reconhecido pela Organização das Nações Unidas - ONU.Ddever dos povos indígenas enquanto protetores primários da natureza.Egarantia processual prevista no mandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051717Direitos HumanosDe acordo com a Lei no 10.216 é vedada aQuestão 457941200155967Direitos HumanosA Central de Atendimento à Mulher presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúnc...Questão 457941200610174Direitos HumanosConsidere o texto sobre fluxos populacionais no Brasil. Refugiados deixam os seus países de origem por medo da perseguição. É uma situação diferente d...Questão 457941200850526Direitos HumanosA característica dos direitos humanos que implica o reconhecimento de que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo, é aQuestão 457941201003899Direitos HumanosÉ objetivo da Lei no 10.216 de 6 de abril de 2001Questão 457941201227792Direitos HumanosA teoria das gerações dos direitos humanos foi lançada pelo jurista Karel Vasak, que, em Conferência proferida no Instituto Internacional de Direitos ...Questão 457941201392340Direitos HumanosO Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos Direitos Hum...Questão 457941201499948Direitos HumanosA Emenda Constitucional no 45/2004 trouxe importante alteração da Constituição Federal de 1988 sobre o tema dos direitos humanos. A partir dessa emend...Questão 457941201631116Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) prevê, dentre outros pontos, que os Estados-Partes tomarão ...Questão 457941201959987Direitos HumanosDe acordo com as Regras de Mandela, identifique, dentre as opções a seguir, aquela que possui os requisitos principais para a realização de inspeções ...