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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.
Acerca do mandado de segurança, é INCORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao recurso de mérito cabível sobre as decisões proferidas em mandados de segurança decididos em única instância ...
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
O adquirente que é réu, sozinho, de ação proposta contra si que tem como pretensão a reivindicação do bem que adquirira, pode se valer do seguinte mec...
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que:
Indique a alternativa que melhor corresponde ao recurso extraordinário:
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de p...
A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:
Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar: