Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201306415De acordo com a Lei nº 5.700/1971, nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve pr...1457941201306415Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve preceder o Hino Nacional Brasileiro Apor hierarquia.Bface ao princípio da legalidade estrita.Cpor cortesia.Dpor expressa previsão em acordos internacionais. Eem observância à legislação local e à responsabilidade administrativa do Chefe do Cerimonial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253026Legislação FederalO Ministério Público do Paraná firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Londrina para que uma creche que atendia 200 crianças fosse t...Questão 457941200432194Legislação FederalQuinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transport...Questão 457941200589822Legislação FederalConsidere as seguintes entidades: I. controladas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.II. controladas indiretamente pela Uni...Questão 457941201158039Legislação FederalA Lei n° 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais: I. Prevê em favor das pessoas portadoras de de...Questão 457941201218371Legislação FederalAnacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso....Questão 457941201351201Legislação FederalUm projeto de uma universidade está contando com doações de equipamentos feitas por uma empresa de informática, a qual quer se beneficiar dos incentiv...Questão 457941201451384Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusiv...Questão 457941201661051Legislação FederalAna, casada, foi orientada por seu médico de que, para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) como método de contracepção, precisaria do consent...Questão 457941201798141Legislação FederalSão elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;Questão 457941201989956Legislação FederalPara acesso ao TRT-5, na forma da Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal...