As atribuições dos Conselhos Regionais de Química são as seguintes, EXCETO:

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, previsto através da Lei nº 12.228/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Desigu...

Paulo apresentou requerimento em 24/10/2024, solicitando o acesso à informação sigilosa classificada como reservada em um órgão federal, produzida em ...

Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado assegurará...

O Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguin...

Um dos principais impostos de competência dos Municípios é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o qual tem como fato gerador a prest...

O Estatuto da Igualdade Racial, regulado pela Lei nº 12.288/2010, aponta que o direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público me...

A Lei Complementar nº 130/2009 estabelece que os conselhos fiscais das cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por coopera...

Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão defini...