Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201306575

Consoante o Código Tributário Nacional: I. “______ - é toda prestaç...

📅 2023🏢 IBFC🎯 CET-Santos📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Tributo: Conceito Legal#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IBFC no concurso para CET-Santos. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Tributo: Conceito Legal, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201306575
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de Melhoria
Consoante o Código Tributário Nacional:


I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”


II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”


III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200087004Direito Tributário

Sobre as limitações do Poder de Tributar, a Constituição de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, dispõe sobre as vedaçõ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Imunidade Tributária Cultural
Questão 457941200189681Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) institui normas gerais de direito tributário, versando sobre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário em seus ...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200315804Direito Tributário

Os tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio e a renda dos ‘Contribuintes de fato’. Os Contribuintes de Fato, são os que realmente arcam...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200692103Direito Tributário

Considere as hipóteses previstas, expressamente, no Código Tributário Nacional Brasileiro, de suspensão, de extinção e de exclusão do crédito tributár...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Perdão Fiscal#Parcelamento Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201540977Direito Tributário

A denominada imunidade recíproca, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou ...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201787326Direito Tributário

O fato gerador dos tributos deve observar às hipóteses previstas em lei que autorizam aos respectivos Ente Políticos realizarem a cobrança dos tributo...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IBFC