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Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
O inquérito policial se caracteriza por ser:
Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao ass...
São princípios constitucionais do processo penal:
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald ...
Quanto ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar segundo o Código de Processo Penal:
O senhor Rui dos Santos, após ser vítima do delito de roubo perpetrado por Nei da Silva, preso em flagrante delito, ao tomar conhecimento de que o Pro...
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução crim...
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que: