Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201306741Durante uma briga na escola, Fábio, 11 anos, desferiu golpes contra Jonas, 12 anos, ocasionando fratura na costela e per...1457941201306741Ano: 2010Banca: COPS-UELOrganização: CBM-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesDurante uma briga na escola, Fábio, 11 anos, desferiu golpes contra Jonas, 12 anos, ocasionando fratura na costela e perda de um dente. De acordo com o texto e com base no ECA, é correto afirmar que a direção da escola Adeve levar o caso ao Juiz para que ele determine a expulsão de Fábio da escola.Bdeve chamar a Polícia e o promotor do Ministério Público, para que Fábio seja apreendido.Cdeve chamar os pais e o Conselho Tutelar, pelo fato de Fábio ser criança e não incorrer na prática de ato infracional. Dfica isenta de chamar qualquer pessoa, pois é sua exclusiva responsabilidade apurar o fato e punir os responsáveis. Edeve chamar os pais e a Polícia, pelo fato de Fábio ser adolescente e ter praticado ato infracional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a conduta do adolescente é considerada ato infracionalI. quando descrita como crime.II. quando descrita como contravenção penal.I...Questão 457941200684663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art.16 e seus incisos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere as afirmativas a seguir. I. Crianças e a...Questão 457941200720711Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada, em todo o território nacional, a cadaQuestão 457941201086134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à profissionalização e à proteção do adolescente no trabalho, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinal...Questão 457941201321729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece em seu Art. 25, parágrafo único, como “família extensa ou ampliada”Questão 457941201373318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei ns 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas são aplicáveis:Questão 457941201585400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às obrigações das entidades de atendimento às crianças e adolescentes que desenvolvem programas de internação, considere as seguintes afir...Questão 457941201662469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo como Título VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, emseu Art. 231, a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou ado...Questão 457941201738481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlinhos, na noite da véspera do seu aniversário de 18 anos, foi autor de um furto na residência do Sr. José, que o viu levando sua TV e seu DVD no m...Questão 457941201897238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 8º e seus parágrafos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere as afirmativas a seguir.I. A partir ...