Considere os seguintes itens: I. Exoneração de cargo efetivo.II. Re...

Sobre os atos administrativos em espécie:

Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:

A respeito da execução dos contratos administrativos, considere:I. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da...

A Administração estadual contratou, com inexigibilidade de licitação, uma empresa de consultoria econômico-financeira, de notória especialização, para...

O reconhecimento da validade de ato praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que o ato pertence ao ó...

Nos termos da Lei no 8.112/90, o ex-servidor público fica incompatível para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos, quand...