Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201306854Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto...1457941201306854Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse AgráriaSabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime? APena - Detenção de um ano.BPena – Reclusão de um ano.CPena – Reclusão de seis meses a dois anos. DPena - detenção de dois anos. EPena - Detenção de dois a seis meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168628Direito AgrárioDe acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e lib...Questão 457941200417680Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?Questão 457941200812623Direito AgrárioSobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:Questão 457941200888950Direito AgrárioEm relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas ...Questão 457941201361345Direito AgrárioAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com a Convenção n° 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de...Questão 457941201403271Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941201557149Direito AgrárioAnalise as afirmativas abaixo, marque posteriormente a alternativa pertinente: I - A ocupação e colonização do Brasil baseou- se, fundamentalmente, na...Questão 457941202074093Direito AgrárioDe acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...