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Considerando a Lei nº 9.605/1998, no que tange às penalidades por p...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Arroio do Sal - RS📚 Agronomia
#Legislação Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Arroio do Sal - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Agronomia, especificamente sobre Legislação Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201306985
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária
Considerando a Lei nº 9.605/1998, no que tange às penalidades por provocar danos à fauna aquática e outros aspectos relacionados à conservação de recursos naturais aquáticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É considerado crime provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática através da emissão de efluentes em corpos d'água.

( ) A penalidade por provocar a morte de fauna aquática pode incluir detenção ou multa, aplicadas de forma exclusiva.

( ) Causar degradação em estações de aquicultura de domínio público pode resultar em penalidades idênticas às de quem emite efluentes nocivos.

( ) A autorização da autoridade competente é dispensável para a exploração de campos naturais de invertebrados aquáticos e algas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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