Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201307326O imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores pode ser considerado um...1457941201307326Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores pode ser considerado um imposto Aproporcional. Bseletivo.Cregressivo. Dprogressivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386966Direito TributárioA exigibilidade do crédito tributário será suspensa comQuestão 457941200407076Direito TributárioNo âmbito municipal, a capacidade tributáriaQuestão 457941200441030Direito TributárioQuando o contribuinte de direito for diferente do contribuinte de fato, sendo este o que suportará o encargo fiscal na condição de pessoa alheia à rel...Questão 457941200468268Direito TributárioA ação anulatória de decisão administrativa que denega a restituição de crédito tributário pago indevidamente prescreverá emQuestão 457941201053316Direito TributárioAnalise o caso a seguir. Uma pessoa possui dívida ativa inscrita com um determinado município em razão do não pagamento de ISS no valor de R$ 20.000,0...Questão 457941201174370Direito TributárioA lei pode atribuir, de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação...Questão 457941201388096Direito TributárioEm matéria de crédito tributário, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê queQuestão 457941201527524Direito TributárioLeia o conceito a seguir.É vedado aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houv...Questão 457941201756326Direito TributárioA legislação tributária determina a participação dos municípios no produto de arrecadação dos impostos da União e dos Estados. Em relação ao Imposto s...Questão 457941201912231Direito TributárioQuanto ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sua exigência pelo município,