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De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Uma ação indenizatória movida por sociedade empresária contra o Estado Y é julgada procedente, para condená-lo a indenizar os prejuízos decorrentes de...
Considere os enunciados seguintes, concernentes à contestação: I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação, ...
Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica...
Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria...
Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absolu...
Em relação à jurisdição, é correto afirmar que
Mário ajuizou ação de indenização por danos materiais contra José. Depois de distribuída a ação, requereu o aditamento da petição inicial para formula...
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,