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Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justi...
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribun...