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Rivaldo ateou fogo em seu apartamento para receber o seguro correspondente. No entanto, não conseguiu sair do imóvel pelas portas e tentou escapar pel...
Cícero entrou no automóvel de Augustus e subtraiu-lhe um computador portátil que estava no banco traseiro. Augustus percebeu a ação delituosa e perseg...
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:
"A terrível humilhação por que passam familiares de pre-sos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem...
A respeito do crime de moeda falsa, tal como tipificado no Código Penal (art. 289),