Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201307699Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as re...1457941201307699Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que: Ao apoio do Estado deve perdurar para a mãe mesmo que ela tenha manifestado interesse na entrega da criança para adoção. Ba assistência psicológica deve cessar no período de estado puerperal da mãe. Cdeve ser fornecido apoio psicológico à gestante, cessando após o nascimento da criança. Dno período pós-natal, a mãe deve ser encaminhada para órgão de saúde fora do âmbito do sistema único. Ecaso a mãe esteja submetida a regime privativo de liberdade, a criança não terá direito ao aleitamento materno ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos difer...Questão 457941200329889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 104 do ECA, são consideradas inimputáveis e sujeitas apenas às medidas previstas no Estatuto as pessoas menores de:Questão 457941200575508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:Questão 457941200800677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto a eventual internação de adolescente determinada pelo Juiz, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, está correta a seguinte ...Questão 457941200878139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a autoridade judicial poderá suspender temporariamente a visita dos pais de adolescentes ...Questão 457941201059494Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo informações do Ministério da Saúde (2005) contidas no documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, no âmbito do Direito do Trab...Questão 457941201312810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), um direito do adolescente privado de liberdade é permanecer internado na seguinte cond...Questão 457941201425628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à colocação em família substituta, é correto afirmar que:Questão 457941201898869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – objetiva, primordialmente, o desenvolvimento de uma ação socioeducativa sustentada nos pri...Questão 457941201980938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre as quais, a municipal...