Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201307822Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para ...1457941201307822Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos PúblicosConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.A firma, com cadastro junto à Petrobras, terá sua inscrição cancelada Aquando provada a inabilitação jurídica dos funcionários. Bquando a licitação houver sido dispensada sem o amparo da lei. Cpor decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma. Dquando da declaração de inidoneidade de pessoa física no quadro de diretores. Equando incorrer em três suspensões em um prazo de um ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020879Direito AdministrativoUm requerimento é um instrumento pelo qual o requerente se dirige a uma autoridade pública para solicitar o reconhecimento de um direito ou concessão ...Questão 457941200064322Direito AdministrativoA Lei no 8.429/1992 dispõe sobre os atos relacionados à improbidade administrativa na Administração Pública.Assim, nos termos da Lei no 8.429/1992, sã...Questão 457941200244883Direito AdministrativoO Governador de determinado Estado-membro da Federação brasileira declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel pertencente a mun...Questão 457941200770200Direito AdministrativoOrganizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, submetem-se ao regime celetista de emprego público no que tange à cont...Questão 457941200777060Direito AdministrativoA recente Lei no 12.527, de 18/11/2011, conhecida como a lei de acesso à informação, não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, ainda que...Questão 457941200926474Direito AdministrativoCreso, servidor do órgão W, vinculado a determinado estado federado, foi surpreendido com recomendação verbal de que deveria atender, em horário espec...Questão 457941201092337Direito AdministrativoUm servidor público efetivo, exercendo atividade de motorista de caminhão de propriedade de autarquia federal, em determinado dia, colidiu com o veícu...Questão 457941201152350Direito AdministrativoNo controle dos atos administrativos realizados pelo Poder Judiciário, deve ocorrer a sua circunscrição quanto ao aspecto daQuestão 457941201210068Direito AdministrativoUm agente público, fiscalizando determinado estabelecimento, verifica que alguns alimentos estão em situação irregular. Além disso, as condições de hi...Questão 457941201323128Direito AdministrativoUm decreto presidencial determinou que os Ministérios da Educação e da Economia deveriam editar um ato conjunto definindo valores para fins de aplicaç...