Qual a categoria de habilitação mínima necessária a um operador de ...

Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a seguinte definição a um ESTACIONAMENTO:

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constituí:

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, constitui infração de natureza:

O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN,...

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de:

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: I - Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos prot...