Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou...

Q: Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corp

A) não houver justa causa para a prisão | B) não se admitir o pagamento de fiança permitida em lei | C) quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo | D) estiver extinta a punibilidade do agente | E) estiver extinta a pena privativa de liberdade

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Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

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