Na aberratio ictus

Admite exceção da verdade o crime de

A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o prin...

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sançõ...

A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena s...

O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de

Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.

A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de

Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

São causas de inexigibilidade de conduta diversa: