Acerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual
penal brasileira interpretada pelos Tribunais Superiores, assinale a
afirmativa correta
A O sistema acusatório se caracteriza pela separação entre as
funções de acusador e julgador, podendo haver,
acidentalmente, a proibição de produção de provas de ofício
pelo magistrado.
B A Jurisprudência do STF é no sentido de que o sistema
inquisitivo adotado no Brasil torna inadmissível a decretação
da prisão preventiva, de ofício, pelo magistrado.
C É compatível com o sistema acusatório adotado no Brasil a
requisição, pelo Magistrado, de indiciamento do acusado,
desde que realizada após o recebimento da denúncia.
D O sistema adversarial é sinônimo de sistema acusatório puro,
e se caracteriza pela separação absoluta entre acusação e
órgão julgador.
E A adoção do sistema acusatório no direito brasileiro advém da
legislação adjetiva penal, que em sua redação original
demonstrava a opção pelo sistema acusatório puro.