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O artigo n° 8 da lei n° 8.069/90 faz referência aos direitos das gestantes e parturientes. Com base em seus conhecimentos sobre a referida lei, é corr...
O Estatuto da Criança e do Adolescente deliberado pela Lei 8.069 de 1990 e alterações, prevê em seu artigo 3º que a criança e o adolescente gozam de t...
Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):
Segundo a Legislação Brasileira vigente, qual é a principal característica do atendimento à Educação Infantil, conforme preconizado pela Lei nº 13.257...
Acerca do Art. 53 da Lei nº 8.069/1990, registre V, para alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e per...
Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternat...
Bárbara é diretora de uma escola de ensino fundamental localizada em uma comunidade urbana. A instituição enfrenta desafios e firmou uma parceria com ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, é corre...
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, julgue as afir...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: