Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITB...

Q: Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar valores de mercado em transações imobiliárias, reduzindo a subvalorização dos imóveis. Identifique a iniciativa que harmoniza essa m

A) Permitir subfaturamento declarado pelos adquirentes, dispensando qualquer verificação administrativa. | B) Exigir pagamento antecipado do ITBI sem qualquer atualização do valor de mercado no período. | C) Definir a incidência sobre o valor venal atualizado, assegurando aferição objetiva e evitando fraudes na transmissão. | D) Restringir o tributo a terrenos rurais, mesmo se a transação ocorrer em área urbana.

457941201308151

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar valores de mercado em transações imobiliárias, reduzindo a subvalorização dos imóveis. Identifique a iniciativa que harmoniza essa mudança com o critério material do imposto.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar...

Questões relacionadas para praticar

Uma lei municipal ajustou a base de cálculo do ITBI para contemplar...

Questões relacionadas para praticar