O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou...

Assinale a alternativa correta a respeito da lei penal no tempo.

Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele ...

Em busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de inv...

Acrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia civil por ter ameaçado a vida de um terceiro. Lá, apresentou comportamento violento e inconti...

O servidor público que se apropria indevidamente de equipamento médico pertencente ao ente público incide na prática do crime de:

Crisântemo, Advogado, recebeu, simultaneamente, procurações do inventariante de um espólio e de um credor deste, em cujo nome lhe move ação executiva....