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Q: Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi informada de que o desembargador X estava afastado de suas funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado, que exigiam p

A) em razão da prevenção, deve ser aguardado o retorno de X para apreciar os feitos; | B) os feitos devem ser encaminhados ao substituto legal de X, mas voltarão a ser atribuídos a X após o seu retorno, caso não tenham sido ainda julgados, exceto os pautados para julgamento. | C) as partes serão comunicadas, de modo que possam optar entre aguardar o retorno de X ou encaminhar o respectivo feito ao seu substituto legal; | D) os feitos devem ser encaminhados ao substituto legal de X, e permanecerão sob a relatoria desse substituto mesmo após o retorno de X; | E) os feitos serão redistribuídos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, permanecendo sob sua responsabilidade até o julgamento;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJSC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ana, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi informada de que o desembargador X estava afastado de suas funções, sendo que havia feitos, sob a relatoria desse magistrado, que exigiam prioridade.

Ao analisar os balizamentos regimentais, Ana concluiu corretamente que:

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