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A cota de gênero, atualmente prevista no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos políticos ou as coligações a preencherem o mínimo de 3...
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da legalidade das eleições.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
Sobre as condutas vedadas a agentes públicos, servidores ou não, em campanhas eleitorais, é correto afirmar que
Tertúlio é Prefeito municipal e candidato à reeleição nas próximas eleições. Durante o período da campanha eleitoral, ele, que continua no cargo, conv...
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.
No que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superi...
Relativamente ao registro de partido político, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas deverá atentar-se para o seguinte:
A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que