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Nos termos da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que a educação profissional e tecnológica

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Numa turma de 1º ano do Ensino Fundamental, a professora Lúcia realizou atividades para diagnosticar os níveis de escritas na turma. Na interação entr...

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O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Dess...

A proposta político-pedagógica do IFRN busca contribuir para uma formação omnilateral que favoreça, nos mais variados âmbitos, o (re)dimensionamento q...

A lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 4º, apregoa que é dever da família, da comunidade, da ...