Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201309108

Considere a seguinte situação hipotética: A Prefeitura Municipal de...

📅 2023🏢 UFMT🎯 Prefeitura de Rondonópolis - MT📚 Direito Tributário
#Suspensão do Crédito Fiscal#Acordo Fiscal#Parcelamento Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca UFMT no concurso para Prefeitura de Rondonópolis - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Suspensão do Crédito Fiscal, Acordo Fiscal, Parcelamento Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201309108
Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Parcelamento Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Considere a seguinte situação hipotética:

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT recebeu solicitação de autoridade administrativa fiscal da Fazenda Pública estadual para que sejam prestadas informações concernentes a determinado contribuinte pessoa jurídica com sede no Município relativas a valores inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública municipal e débitos incluídos em parcelamento, para fins de avaliação de solvabilidade em processo administrativo de transação tributária.

Em conformidade com as normas do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e alterações) aplicáveis à Administração Tributária, como a autoridade municipal deverá proceder em resposta à citada solicitação? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200133181Direito Tributário

A respeito da instituição e cobrança de taxas pelo Poder Público Municipal, de acordo com o ordenamento jurídico em vigor, analise as assertivas.I - O...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200548577Direito Tributário

Considerando as normas gerais em matéria de legislação tributária que versam sobre a cobrança da contribuição de melhoria, assinale a afirmativa INCOR...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200778812Direito Tributário

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201747020Direito Tributário

NÃO é causa extintiva do crédito tributário:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201781054Direito Tributário

Analise as assertivas acerca das causas de extinção do crédito tributário. I - É autorizada por lei, que estabeleça condições para terminar o litígio ...

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201999859Direito Tributário

Analise a seguinte situação hipotética: A empresa TWX foi notificada pela fiscalização da Prefeitura de Rondonópolis -MT para efetuar o pagamento de t...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Suspensão do Crédito FiscalQuestões do UFMT