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  4. Questão 457941201309163

“A contribuição de melhoria veio a ser instituída em nosso país com...

📅 2020🏢 FACET Concursos🎯 Prefeitura de Capim - PB📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

1

457941201309163
Ano: 2020Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Capim - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
“A contribuição de melhoria veio a ser instituída em nosso país com o advento da Constituição de 1934, mais exatamente no seu art. 124. Posteriormente, com o surgimento do CTN, em 1966, tal gravame foi enunciado nos arts. 81 e 82, nos quais são feitas as menções aos limites global e individual de sua cobrança” (Direito Tributário, Eduardo Sabbag, 2020).

Sobre este imposto, é correto afirmar:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FACET Concursos no concurso para Prefeitura de Capim - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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