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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que
Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n° 734...
A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta.
No Ministério Público do Espírito Santo, a promoção funcional do servidor possui duas modalidades, sendo horizontal quando da mudança de nível na mesm...
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que
Considerando que o engenheiro avaliador, no cargo de analista técnico científico no Ministério Público Estadual, pode vir a ser chamado para atuar em ...
Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serão encaminhadas ao órgão ministerial com atribui...
Analise as seguintes afirmações: I. A transação firmada pelo Ministério Público no curso de ação civil pública não exige o controle pelo Conselho Supe...
Considere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como...