Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201309565Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pag...1457941201309565Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Taxas e Tarifas | Impostos Federais | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDeterminado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda? ASim, pois a autarquia estadual não tem imunidade dos Estados.BSim, pois há contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.CSim. Haverá incidência se houver convênio com particulares.DNão, pois o ensino universitário está isento de Imposto sobre a Renda.ENão. A autarquia estadual goza da mesma imunidade dos Estados em relação ao seu patrimônio e renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200559644Direito TributárioA sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a socied...Questão 457941200574467Direito TributárioO Simples Nacional, sistema simplificado de tributação instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, compreende o pagamento unificado de um conjunto d...Questão 457941200612284Direito TributárioAs imunidades tributárias constituem limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado, e consistem em desonerar certas pessoas e situações do...Questão 457941200740153Direito TributárioConsiderando que João é traficante internacional e tem, por conta da sua atividade ilícita, renda vultosa que é subtraída de sua declaração de imposto...Questão 457941200892259Direito TributárioCom relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201204868Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o domicílio tributário:Questão 457941201653399Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Maria e José eram sócios-administradores da pessoa jurídica XYZ Ltda. Em 2022, Maria alienou regularmente a ...Questão 457941201805723Direito TributárioSão tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:Questão 457941201914929Direito TributárioO Município X publica lei prevendo, com fundamento na Lei Complementar (nacional) nº 116/2006, a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natu...Questão 457941201968798Direito TributárioMunicípio da Federação exige taxa de um sindicato de trabalhadores, em virtude de um serviço público específico e divisível a este prestado. Tal exigê...