A docência é uma profissão com responsabilidades e
obrigações de diversas ordens. As atribuições dos docentes
são descritas no artigo 13 da Lei nº 9.394/1996, ou Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme o referido
artigo, os docentes devem
A participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de
trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem
dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação
para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias
letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento,
à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da escola
com as famílias e a comunidade.
B avaliar e validar a proposta pedagógica da escola;
elaborar coletivamente seu plano de trabalho e construir
plano de ações comuns entre os docentes; ministrar as
aulas nos dias letivos previamente fixados no calendário
anual, assim como cumprir a carga horária determinada
de 200 dias letivos; promover práticas integrativas que
contemplem a diversidade, a inclusão e a boa
convivência na sala de aula, na escola e na
comunidade. Contribuir com as ações próprias de
integração entre escola e comunidade.
C contribuir com a construção da proposta pedagógica da
escola; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a
proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
estabelecer estratégias de recuperação bimestral para
os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos
e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente em contraturno dos períodos dedicados
ao planejamento e ao desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da escola
com as famílias e a comunidade.
D colaborar, quando solicitados, com a organização do
trabalho pedagógico da escola, cujo documento base é
o projeto pedagógico; auxiliar nas atividades de
integração entre escola, famílias, igrejas, associações e
comunidade; ministrar as aulas nos dias letivos
estabelecidos no calendário anual, assim como cumprir
a carga horária determinada de 200 dias letivos;
promover práticas que contemplem a diversidade, a
inclusão e a boa convivência na sala de aula e na
instituição escolar.