Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.A oposição passiva à execução de ato leg...

Após praticar latrocínio, tendo matado mãe e filho menor dentro de um supermercado, Júlio foi detido por populares no momento em que tentava evadir-se...

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), d...

Em se tratando de abolitio criminis, serão atingidas pela lei penal as ações típicas anteriores à sua vigência, mas não os efeitos civis decorrentes d...

O regime disciplinar diferenciado pode ser aplicado ao preso provisório.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.Configura-se a desistência voluntária ainda que nã...

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio d...

Acerca dos delitos de estelionato e outras fraudes e do crime de receptação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a fé pública.

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendiment...