///
No que se refere ao instituto da revelia, é INCORRETO afirmar que
Andréia é a única advogada constituída por José Paulo na ação de indenização por danos morais ajuizada em face de Robertson. No curso da ação, Andréia...
O Agravo de Instrumento, a teor do que preceitua o artigo 1015, do CPC, é admitido em caso de
A fixação da jurisdição tem como base o pedido inicial. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta o princípio processual aplicável a esta del...
Quanto às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que
“Pé na Porta Ltda.” ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do Município de São Paulo/SP. A empresa pretende anular a penalidade de multa no ...
No que tange à nova sistemática dos recursos na legislação processual civil, é correto afirmar que
O Agravo Interno é cabível da decisão do Relator. Nesse recurso, a manifestação do agravado deverá ocorrer no prazo de
Assinale a alternativa correta
Julgue os itens a seguir. I. Cabe agravo de instrumento contra decisão que acolhe alegação de convenção de arbitragem. II. Cabe agravo de instrumento ...