Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201310118Qual dos seguintes princípios é considerado a pedra angular do sistema tributário brasileiro?1457941201310118Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras TributáriasQual dos seguintes princípios é considerado a pedra angular do sistema tributário brasileiro?APrincípio da anterioridade.BPrincípio da irretroatividade.CPrincípio da capacidade contributiva.DPrincípio da anualidade.EPrincípio da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111085Direito TributárioSobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200263354Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200293267Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: em ação de mandado de segurança que questionava a constituição de crédito tributário foi deferida liminar su...Questão 457941201116684Direito TributárioA contribuição de melhoria é um tributo previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional e foi instituída:Questão 457941201189519Direito TributárioSobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201264651Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201458092Direito TributárioEm conformidade com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, acerca da constituição do crédito tributário, é correto dizer que:Questão 457941201594120Direito TributárioCompete ao Município instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Sobre este imposto, assinale a alternativa CORRETA de ac...Questão 457941201599544Direito TributárioO que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?Questão 457941201628637Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará...